HOME     COLUNISTAS     QUEM SOMOS     RAÇAS     FOTOS     NOTÍCIAS     CONTATO

    Rede Aleluia

Notícias
Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto 11/12/2020 às 12:15:54
Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O PL 4.786/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), com objetivo de responsabilizar o condutor do veículo que causar o acidente com  animal.
 
Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos. Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.
 
A punição poderá aumentar se o condutor não possuir carteira de habilitação, omitir socorro quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, conduzir veículo de transporte de passageiros no exercício de profissão ou atividade e dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência. Em caso de lesão grave ou de morte do animal a pena é de detenção de dois a quatro anos, sem prejuízo da aplicação da causa de aumento de pena prevista.
 
“Com a tipificação desse crime, pretendemos reduzir o número de atropelamento de cães e gatos no país, desestimulando condutores de veículos automotores a agirem com indiferença quando verificarem a presença desses animais nas vias públicas”, argumenta o senador na justificativa do projeto.

 

 

 

Fonte: (Agência Senado)






ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Animais de estimação transmitem Covid-19 para humanos? Veja tira-dúvidas sobre a doença nos pets
24/02/2021 às 12:51:21

O que fazer no caso de uma intoxicação
09/02/2021 às 14:07:58

Acromegalia em gatos: sintomas e tratamentos
09/02/2021 às 13:55:47

Cachorro para pessoas idosas – Por que um idoso deveria ter um cãozinho?
08/02/2021 às 14:11:45


© Canil Garra 2021. Todos os direitos reservados. Webmail

E-mail: contato@canilgarra.com.br

Fale Conosco